Atendimento Empresarial Personalizado
Aqui estão alguns dos principais materiais relacionados ao trabalho do Direito Empresarial:
Constituição de sociedades: regulamentação dos processos de constituição, alteração e concessão de sociedades, incluindo sociedades anônimas, limitadas e cooperativas.
Contratos comerciais: regulamentação dos contratos celebrados entre as partes envolvidas no ambiente empresarial, incluindo contratos de compra e venda, prestação de serviços, franquia, entre outros.
Propriedade intelectual e registro de marcas: regulamentação da proteção de direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas e direitos autorais.
Tributação: regulamentação das obrigações tributárias das empresas, incluindo o Imposto de Renda, o ICMS e o ISS, entre outros.
Concorrência: regulamentação das práticas comerciais concorrenciais, incluindo publicidade, preços e distribuição de mercadorias.
Falência: regulamentação do processo de falência de empresas, incluindo a proteção de créditos e reorganização financeira.
Direitos trabalhistas: regulamentação dos direitos e obrigações dos empregadores e empregados no ambiente empresarial.
Direitos dos consumidores: regulamentação dos direitos e obrigações das empresas em relação aos consumidores, incluindo proteção contra práticas comerciais abusivas.