Atendimento Empresarial Personalizado

Atendimento Prestados pelos sócios.

Aqui estão alguns dos principais materiais relacionados ao trabalho do Direito Empresarial:

Constituição de sociedades: regulamentação dos processos de constituição, alteração e concessão de sociedades, incluindo sociedades anônimas, limitadas e cooperativas.

Contratos comerciais: regulamentação dos contratos celebrados entre as partes envolvidas no ambiente empresarial, incluindo contratos de compra e venda, prestação de serviços, franquia, entre outros.

Propriedade intelectual e registro de marcas: regulamentação da proteção de direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas e direitos autorais.

Tributação: regulamentação das obrigações tributárias das empresas, incluindo o Imposto de Renda, o ICMS e o ISS, entre outros.

Concorrência: regulamentação das práticas comerciais concorrenciais, incluindo publicidade, preços e distribuição de mercadorias.

Falência: regulamentação do processo de falência de empresas, incluindo a proteção de créditos e reorganização financeira.

Direitos trabalhistas: regulamentação dos direitos e obrigações dos empregadores e empregados no ambiente empresarial.

Direitos dos consumidores: regulamentação dos direitos e obrigações das empresas em relação aos consumidores, incluindo proteção contra práticas comerciais abusivas.

DIREITO EMPRESARIAL

Assistência e Consultoria Jurídica para Empresas